 |
| Foto: Divulgação EPR |
Proprietários de terrenos com plantio localizados nas margens das rodovias sob concessão da EPR Litoral Pioneiro têm até o dia 22 de agosto para iniciar o processo de regularização das ocupações junto à empresa e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida, que não gera custo aos proprietários, é necessária para que a concessionária determine as áreas onde são realizados trabalhos de conservação na faixa de domínio.
As propriedades cadastradas junto à EPR Litoral Pioneiro terão o plantio mantido pela concessionária, porém com um recuo de 4 metros a partir da rodovia. Nesta área estão localizados dispositivos essenciais para o funcionamento da malha rodoviária, como sistemas de drenagem e sinalização vertical e horizontal, que recebem conservação periódica e devem ficar livres de vegetação.
Já os terrenos cujo processo de regularização não for iniciado até o prazo estipulado serão desocupados e irão receber trabalhos de conservação, especialmente de roçada, nas áreas de plantio dentro da faixa de domínio sob responsabilidade da concessionária.
.jpg)
Como regularizar a área
O pedido de regularização das propriedades deve ser feito pela plataforma SisDemanda, disponível no link https://faixadominio.eprlpioneiro.com.br/login, mediante seleção do objetivo “Permissão para plantio”. É preciso criar uma conta no sistema, que é disponibilizado gratuitamente pela concessionária.
0 Comentários
Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Emoji