IPVA: COMO É FEITO O CÁLCULO DO IMPOSTO?

Imposto deve ser pago anualmente e a cobrança do tributo é de responsabilidade dos estados brasileiros

FOTO: JOSÉ ADÃO/ARQUIVO VOZ DO POVO

No início de cada ano, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) faz parte do planejamento financeiro dos brasileiros proprietários de veículos. O imposto deve ser pago anualmente e a cobrança do tributo é de responsabilidade dos estados brasileiros. Segundo a Serasa, uma parte da arrecadação fica com o governo estadual, enquanto a outra segue para o município, e a menor fatia é destinada à União.

Como é feito o cálculo do IPVA?

O valor do imposto a ser pago varia conforme o estado, tendo em vista que cada um possui sua própria regulamentação sobre o IPVA. A cobrança é proporcional ao valor do veículo e leva em conta a tabela Fipe em todo o país. Quanto mais caro for o automóvel, mais alto será o tributo.

Para consultar os valores dos automóveis na tabela Fipe, é necessário acessar o portal oficial e selecionar a marca, o modelo, a versão e o ano de fabricação.

A tabela Fipe pode sofrer variações mensais com base no Índice de Preços do Consumidor (IPC). Com isso, os valores do imposto estão sujeitos a alterações a cada ano.

Como calcular o IPVA

A fórmula para o cálculo é a mesma em todo o Brasil. Os estados definem uma alíquota, geralmente entre 1% e 4%, que é aplicada sobre o valor do automóvel. Nessa conta, considera-se o valor venal do veículo, que é definido pelas Secretarias da Fazenda.

De acordo com a Serasa, é possível utilizar a Calculadora de IPVA da Serasa para estimar o imposto a ser pago.

Por exemplo, se um automóvel custar R$ 100.000 no estado de São Paulo, onde a alíquota é de 4% para carros de passeio, o contribuinte deve multiplicar a alíquota (4%) pelo valor do automóvel (R$ 100.000). O resultado será o valor do IPVA, que, nesse caso, será de R$ 4.000.

Para veículos movidos a gás ou energia elétrica, a alíquota é de 3% em São Paulo. Dessa forma, o valor do imposto de um carro de R$ 100.000 seria de R$ 3.000.

Porcentagem cobrada

Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo aplicam a alíquota máxima de 4% para veículos de passeio. Já nos estados do Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina e Acre, os proprietários desse tipo de veículo têm uma alíquota de 2%.

Para pagar o IPVA do ano, o proprietário do veículo deve acessar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda do estado e seguir as orientações.

Isenções

Vários estados brasileiros adotam critérios que levam em consideração a idade do veículo para isenção do IPVA. Abaixo, algumas modalidades comuns:

• 10 anos de fabricação: aplicado em alguns estados, dispensando carros muito recentes de tributação;
• 15 a 20 anos de fabricação: a maioria dos estados, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Paraná, adota a isenção para veículos nessa faixa etária;
• 30 anos de fabricação: em locais como Minas Gerais, veículos desta idade são isentos, incentivando a preservação de veículos clássicos.
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Fonte: Brasil 61