A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) levou 8 horas e 31 minutos, em média, para a abertura de empresas no mês de julho. Essa marca é muito similar da alcançada no mês anterior (8h37) e mantém o Estado como o 2º mais rápido do País. O dado está no relatório da Jucepar divulgado nesta sexta-feira (2), a partir dos números da Redesim, do governo federal. Foram 6.757 solicitações processadas no mês passado.
O Paraná está à frente de Tocantins (9 horas e 13 minutos), Bahia (9 horas e 42 minutos), Pernambuco (11 horas e 56 minutos), Rio Grande do Sul (16 horas), Santa Catarina (24 horas), São Paulo (1 dia e 4 horas), Rio de Janeiro (1 dia e 6 horas) e Minas Gerais (1 dia e 13 horas). No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 24 horas.
Julho foi o quinto mês consecutivo com a marca de 8 horas no Paraná e o quarto mês em que a Jucepar ocupa a 2ª posição do ranking nacional. Em janeiro de 2019, por exemplo, esse tempo era de 8 dias e 18 horas no Paraná.
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Na liderança do ranking de julho está o Sergipe, com 5 horas e 37 minutos para o registro de uma nova empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar do destaque, o Sergipe teve 12 vezes menos volume de processos para analisar do que o Paraná, com apenas 539 pedidos de abertura de empresas.
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O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, afirma que essa posição do Paraná no ranking nacional é resultado do investimento que o governo estadual vem fazendo para tornar mais céleres os processos para o empresariado.
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AÇÕES - Nos últimos anos, o governo paranaense tem adotado uma série de ações que tornam mais rápido os serviços que o empreendedor precisa para abrir, reenquadrar e fechar empresas. Atualmente, todos os processos são digitais no Estado, o que o torna pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O Empresa Fácil é um sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à Rede SiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.
Em paralelo existe à disposição dos empresários o Descomplica Paraná, um programa que desburocratiza o processo de abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Em 31 de janeiro deste ano começou a vigorar o Decreto nº 3.434 – mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos por serem considerados de baixo risco.
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