PLANO SAFRA NACIONAL TERÁ R$ 475,5 BILHÕES; AGRICULTURA FAMILIAR FICA COM R$ 76 BILHÕES

Governo federal pretende que o novo plano seja o mais agroecológico da história. Para isso, as taxas de juros para produção orgânica e agroecológica serão de 2% no custeio e 3% no investimento. Também será lançado edital de R$ 35 milhões para fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.

Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (03) o Plano Safra 2024/25 com R$ 475,5 bilhões colocados à disposição dos agricultores nas linhas tradicionais. Desse volume, R$ 76 bilhões serão destinados ao crédito rural para a agricultura familiar e o restante para a agricultura empresarial. No ano passado foram R$ 435,9 bilhões no total e R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para o atual ciclo, o governo decidiu incorporar ao Plano Safra mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas de Produto Rural (CPR). A modalidade foi criada em 1994 e não entrava na conta nos anos anteriores.

“Os valores anunciados pelo governo federal ficaram aquém daqueles que as entidades ligadas à agropecuária paranaense tinham apresentado como sugestão, que chegava a R$ 568 bilhões, e que consideramos justos e adequados. Lamentamos, mas o agricultor precisa produzir com aquilo que lhe é oferecido, então é hora de fazer as contas, plantar, cuidar e colher”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Natalino Avance de Souza.

Segundo ele, um dos problemas iniciais do plano safra é a data que foi anunciado, já em pleno ano-safra, que iniciou em 1º de julho. “Nos próximos anos isso precisaria ser feito até meados de junho, possibilitando que os produtores planejem e assinem os contratos previamente e não quando o ano-safra está correndo”, ponderou. “Além disso, devemos reforçar mais a necessidade de termos um seguro rural consistente com cronograma de liberação oportuna dos recursos”. 

AGRICULTURA FAMILIAR – Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 76 bilhões. No Paraná a agricultura familiar representa cerca de 80% dos 371.051 estabelecimentos agropecuários. Se somar todos os outros programas, como garantia-safra, assistência técnica, programa EcoForte, Proagro Mais, entre outros, o valor chega a R$ 85,7 bilhões.

O governo federal destacou, ainda, pretender que o novo plano seja o mais agroecológico da história. Para isso, as taxas de juros para produção orgânica e agroecológica serão de 2% no custeio e 3% no investimento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também deve lançar edital de R$ 35 milhões para fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.

O programa EcoForte, principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do governo federal, criado em 2013 e que não foi contemplado no plano do ano passado, será retomado com edital de R$ 100 milhões para o ciclo 2024 e 2027. A estimativa é beneficiar 40 redes, cooperativas e organizações produtivas da agroecologia, e 30 mil agricultores familiares.

Dez linhas do Pronaf terão redução de taxas. Além disso, o novo plano pretende privilegiar os agricultores que produzem alimentos básicos para a população. O arroz, por exemplo, terá um tratamento especial, incluindo preço mínimo. Além disso, a taxa de custeio será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.

Outra novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte no âmbito do Programa Mais Alimentos, com disponibilidade de R$ 12 bilhões. Destinados a famílias com renda anual de até R$ 100 mil, terá juros de 2,5% ao ano com limite de R$ 50 mil.

O plano prevê, ainda, investimento de R$ 55 milhões para apoio à gestão de 700 cooperativas da agricultura familiar. O objetivo é fomentar a organização coletiva por meio do fortalecimento de suas associações, cooperativas e empreendimentos solidários.

AGRICULTURA EMPRESARIAL – Dentro da agricultura empresarial , destinada a médios e grandes produtores, o total de recursos de crédito, no ciclo 2024/25, é de R$ 400,59 bilhões. Para os custeios de lavouras estão previstos R$ 293,29 bilhões, enquanto os investimentos ficam em R$ 107,30 bilhões.

Em relação aos beneficiários, a previsão é que os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) tenham R$ 65,23 bilhões, com taxa de juros de 8%. Já os demais produtores e cooperativas devem receber R$ 335,36 bilhões, com juros de 12% para custeio.

Para o Moderagro, considerado fundamental pelas entidades do agro paranaense, visto apoiar e fomentar a produção, beneficiamento, industrialização e armazenamento de produtos rurais, o plano safra destina R$ 3 bilhões. O Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (ProIrriga) contará com R$ 2,6 bilhões.

Com proposta de incentivar a inovação tecnológica na produção agropecuária de médios e grandes produtores, o Inovagro terá à disposição R$ 3,5 bilhões, enquanto o financiamento a sistemas de produção sustentáveis contará com R$ 7,7 bilhões. O programa que apoia o desenvolvimento cooperativo tem previsto investimento de R$ 1,8 bilhão.