Programa "Pé de Meia" dará até R$ 200 por mês à alunos do Ensino Médio beneficiários do Bolsa Família

Informações: CRAS Central, CRAS Funcionários e em Calógeras às quintas-feiras.

Para participar da iniciativa recém-lançada do Governo Federal, o estudante não precisa se inscrever, basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do ensino médio escolar. A primeira etapa do programa será voltada aos alunos que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família até janeiro de 2024.

Os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único.

Portanto, os dados do Cadastro Único serão utilizados para a seleção dos beneficiários, mas não há necessidade de cadastramento nem de atualização cadastral das famílias dos estudantes.

O Pé-de-Meia “reforça a importância do Cadastro Único como ferramenta de inclusão social”.

O programa vai oferecer um incentivo financeiro aos estudantes que cursam o ensino médio na rede pública. Os valores são referentes à matrícula, frequência escolar de 80%, aprovação ao final do ano letivo e, no 3º ano, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais.

Os estudantes e suas famílias podem se informar sobre o Programa Pé-de-Meia na rede local de ensino (especialmente sua escola), e nos canais do Ministério da Educação: telefone 0800 616161.

O Governo Federal estará realizando automaticamente, através do sistema Cadastro Único para as famílias que recebem Bolsa Família.