A CADA HORA, UMA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE É REGISTRADA NO PARANÁ

Desde o começo do ano, disque 100, ligue 180 e outros canais já receberam mais de 3 mil relatos de violações. Hoje é celebrado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A cada 63 minutos, uma possível situação de violação de direitos de crianças ou adolescentes que vivem no Paraná chega ao conhecimento das autoridades brasileiras. É o que mostram informações extraídas do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as quais apontam que desde o começo do ano mais de 3 mil denúncias foram recebidas pelos canais Disque 100, Ligue 180 e pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Hoje (dia 18 de maio), inclusive, é celebrado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com o levantamento, desde o dia 1º de janeiro até 15 de dezembro o Paraná registrou 3.078 denúncias de violência contra criança ou adolescente, o que aponta para uma alta de 84,2% nos registros em relação ao ano anterior, quando haviam sido anotadas 1.671 denúncias. Entre os tipos de violações mais relatadas estão ocorrências que envolvem ameaça à integridade física do jovem (com 1.740 casos de exposição de risco á saúde, 1.687 relatos de maus tratos, 1.091 denúncias de agressão ou vias de fato, 543 casos de abandono e 495 relatos de insubsistência material), além de um importante número de violações à liberdade sexual (com 423 casos de estupro, 138 de abuso sexual físico, 266 de abuso sexual psíquico e 211 de assédio sexual).

Na grande maioria dos casos (93,3% do total) a denúncia partiu de um terceiro, mas ainda houve 199 situações (6,5%) denunciadas pelas próprias vítimas e outros sete casos (0,2%) em que o próprio agressor foi identificado como sendo o denunciante.

Dois dados estarrecedores, no entanto, são os que dizem respeito ao cenário da violação e ao início das violências. É que em 976 casos (31,7% do total) as violações começaram há mais de um ano e em 182 (5,9%), há mais de cinco anos. Já quanto ao cenário, a casa onde reside a vítima e o suspeito é o local que aparece com mais frequência nas denúncias (1.951 registros, 63,4% do total), num indicativo de que é comum uma relação próxima entre vítima e agressor. Na sequência aparece a casa da vítima 9498), a casa do suspeito (146), instituição de ensino (137) e via pública (69).

Hospital pediátrico registra o segundo ano com mais casos de violência contra jovens

Em Curitiba, o Hospital Pequeno Príncipe (HPP) registrou em 2022 o segundo ano com mais ocorrências de violência contra crianças e adolescentes desde o início da série histórica, em 2003. Ao longo de todo o ano passado, o HPP atendeu 652 crianças vítimas de violência sexual, física, psicológica, negligência ou autolesão – um crescimento de 5,5% na comparação com 2021, ficando atrás apenas de 2019, que teve 689 registros, em número de ocorrências. A pouca idade dos atendidos no hospital serve de alerta: 63% dos pacientes atendidos e acolhidos estavam na primeira infância, ou seja, tinham até 6 anos de idade, sendo que a criança mais nova atendida (vítima de negligência) era um bebê com apenas 17 dias de vida.

Segundo o Comitê das Nações Unidas sobre o Direito da Criança, os primeiros anos de vida são a base para o desenvolvimento de uma pessoa e o estresse na primeira infância, incluindo a exposição à violência, coloca em risco a saúde e a educação dela. Essas situações trazem consequências mentais e fisiológicas negativas em longo prazo e podem causar mudanças permanentes no cérebro. A aquisição da linguagem, o funcionamento cognitivo e o autocontrole podem ser afetados, por exemplo. Além disso, também pela pouca idade, a criança não consegue identificar o que é violência, defender-se dessas situações ou pedir ajuda, pela pouca maturidade e discernimento.

Por isso, estar atento aos sinais da negligência e das violências sexual, física e psicológica é fundamental para a proteção das crianças e dos adolescentes. Entre eles estão choro excessivo; hematomas em várias partes do corpo e de diferentes colorações; fraturas próximas das articulações, em costelas ou de crânio; desnutrição; aspecto de má higiene; excesso ou falta de apetite; medo exagerado; agressividade e irritação.

A denúncia, com possibilidade ser anônima, pode ser a única chance para muitas crianças e adolescentes serem salvos. De qualquer lugar do Brasil é possível ligar para Disque 100 e relatar qualquer suspeita. A ligação é gratuita. “Muita gente acha que os pais são ‘donos’ da criança, mas isso não é verdade. É responsabilidade de toda a sociedade proteger essas crianças e adolescentes”, destaca a psicóloga Daniela Prestes, do Pequeno Príncipe.

Dia de enfrentamento: o caso Araceli 50 anos depois

Instituído pelo projeto de lei 9970/00, o dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A escolha da data é simbólica e rememora o assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

O desaparecimento de Araceli foi notado por seu pai no dia 18 de maio de 1973, quando a menina não voltou para casa depois da aula. Pensando se tratar de um sequestro, o eletricista Gabriel Crespo espalhou fotografias da filha aos jornais locais, mas seis dias depois do desaparecimento seu corpo foi encontrado em um matagal, em avançado estado de decomposição.

Os principais suspeitos do crime eram rapazes que pertenciam a duas famílias influentes no Espírito Santo e que teriam levado a criança para um bar, de propriedade da família de um deles, onde estupraram a menina e a deixaram sob efeito de drogas, fazendo-a entrar em coma e, depois, morrer. Eles chegaram a ser condenados, mas depois a sentença foi anulada e o processo acabou sendo engavetado, permanecendo até hoje sem solução.

Perfil da vítima e do agressor

Com relação às vítimas, a maior pare delas são do sexo feminino (1.698), enquanto 1.144 denúncias envolviam violências contra meninos (houve ainda duas ocorrências envolvendo pessoas intersexuais, enquanto nos demais registros não foi relatado o sexo da vítima). Na maior parte dos relatos, a mãe aparecia como agressora (1.532), seguidA pelo pai (527), padrasto/madrasta (154), desconhecido(a) (103) e tio(a) (75).

Na maior parte dos casos, então, não surpreende que o agressor seja do sexo feminino (1.570), com agressores do sexo masculino aparecendo na sequência (1.193).