ITATINGA -SP
Policiais Civis do Grupo de Investigação em Área Rural _ GIAR, em conjunto com Servidores da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e representantes da Empresa Suzano, desencadearam na manhã desta Segunda feira no município de Itatinga a operação "Parasita" cujo objetivo principal foi o combate à instalação de apiários irregulares nas propriedades rurais do município de Itatinga.
Desde o início do ano, os Policiais Civis do Giar, vem mapeando as áreas rurais com maior incidência de invasões por apicultores ilegais e trocando informações com as empresas proprietárias e órgãos públicos, visando o planejamento de ações preventivas, bem como a identificação e responsabilização dos invasores. Segundo a Defesa Agropecuária Estadual, durante os dois dias de operação, foram abordados 3 veículos em trânsito, sendo 2 apicultores da região que estavam corretamente cadastrados na Defesa Agropecuária e um caminhão transportando 1 bovino sem documentação sanitária, resultando em um Auto de infração por Transportar Animais Sem Documento Sanitário, valor da infração, 70 UFESPs (R$2.237,90).
Além dos bloqueios sanitários realizados nas principais vias rurais do município, também foram fiscalizadas 3 propriedades nas Áreas da Suzano S/A no município de Itatinga e foram identificados 10 apiários com 820 colmeias pertencentes a 9 apicultores. A Defesa Agropecuária destaca que irá tomar as medidas sanitárias cabíveis neste caso, identificando e autuando os infratores por movimentar as colmeias sem o documento sanitário (GTA) , valor de 5 UFESPs (R$159,85) por colmeia movimentada e por deixar de requerer ficha cadastral, valor 100 UFESPs (R$3.197,00).
O objetivo da ação conjunta foi o fortalecimento da cadeia apícola do Estado, incentivando a regularização da atividade junto ao órgão de Defesa Sanitária, pois os apicultores clandestinos oferecem risco à saúde das abelhas por não terem as condições sanitárias conhecidas, além de gerar competição por alimento com as abelhas de apicultores regularizados, podendo acarretar em queda de produtividade, na grande maioria das vezes estão invadindo área de preservação permanente (APP), o que também contraria a Legislação Ambiental.
Para que as colmeias sejam transportadas entre propriedades, seja dentro do município, entre municípios ou entre Estados é necessária a emissão da guia de trânsito animal (GTA) que identifica a origem e o destino das colmeias para assegurar a rastreabilidade das colônias e é emitida a partir de um cadastro desses apicultores junto ao Serviço de Defesa Sanitária Estadual.
Por fim, a Polícia Civil destaca que além das medidas administrativas impostas pela Defesa Agropecuária Estadual, os invasores serão responsabilizados criminalmente pela invasão e manutenção de apiários de forma clandestina em propriedades particulares e sem autorização.
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