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Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje o projeto de lei que cria um vale-gás para bancar a metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio de no mínimo 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

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O programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

A Cide vai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores, exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa.

O Senado havia retirado a cobrança de Cide, mas os deputados optaram por retomá-la. Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão.

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De acordo com comunicado divulgado pelo governo, será usada a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.



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