Em 19 de junho de 2020, o Ministério Público recomendou ao Município de Arapoti que determinasse o fechamento do comércio não essencial, por 14 (quatorze) dias, em vista das recomendações emanadas do comitê criado pelo Decreto Municipal 5.593/2020; o Município prestou informações, em 20 de junho de 2020, esclarecendo que não cumpriria a medida recomendada, por considerá-la ainda precipitada, mas que adotaria outras ações, em especial o aumento da fiscalização das medidas já impostas, inclusive com auxílio do Exército Brasileiro, além das contratações de novos profissionais de saúde a partir de 29 de junho de 2020.
Diante, pois, das informações trazidas pelo Município, bem como no disposto no artigo 2o da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CNMP Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2020, o Ministério Público em Arapoti informa que, por ora, NÃO tomará medida judicial para cumprimento da recomendação.
2 Comentários
Qtos contaminados? Vai esperar ter óbitos?melhor ficar 14 dias tudo fechado e alterar o que e essencial. E todos ficarem em casa não sabemos quem esta e quem não esta . espero que vcs não tenham perda de alguem querido depois e tarde.
ResponderExcluirVvd
ExcluirPolítica de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Emoji