O Ministério Público promete instaurar inquérito civil para a população no combate ao mosquito Aedes aegypti. Quem não cumprir com as obrigações para eliminar criadouros e o mosquito pode responder criminalmente.
Segundo o MP, vários moradores serão notificados porque não seguiram as recomendações dos agentes de endemias. A recomendação do Ministério Público é para que município reforce a orientação aos moradores sobre dengue, vírus da zika e chikungunya. Já os moradores são obrigados a abrir as casas para os agentes. Em caso de resistência o promotor orienta que os agentes de saúde chamem a polícia.
De acordo com o promotor Esdras Soares Vilas Boas Ribeiro, quem mantém em casa criadouros da dengue está expondo a vida ou a saúde de outras pessoas, o que é crime previsto no Código Penal, com prisão de três meses a um ano.
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