Foto: José Adão/Voz do Povo
Quando o Voz do Povo foi pesquisar a respeito do foguetório da passagem de ano que trouxe vários problemas a população, desde o sumiço de animais de estimação, até a questão de pessoas enfermas que precisam de repouso e os sem noção fazendo festa. Com tantas pesoas pasando por dificuldades em Arapoti e a Prefeitura gasta mais de 35 mil com foguetório. E o que isso trouxe de de importante para a população?
Durante a pesquisa descobrimos que para mudar ou para criar uma lei existe todo um contexto jurídico na montagem e discussão de uma provável "lei", a observância nos códigos anteriores a ela é de suma importância, os legisladores ou advogados que estão no seu dia a dia convivendo com um montante de leis, sabem que é necessário uma atenção redobrada na sua leitura para que as mudanças de alguns pontos da lei não os pequem de surpresa.
No mês de novembro a Câmara Municipal de Arapoti, votou a lei 092/2019 que norteia o código de postura. O nome já e sugestivo "POSTURA" que conduz a Câmara Municipal e Prefeitura .
Este código de postura que foi montado pela equipe jurídica da prefeitura, da Câmara Municipal e vereadores, estabelece normas com relação a "fogos e artifícios". E pasmem, a lei não aguentou 30 dias e os "iluminados" da prefeitura já descumpriram a lei elaborada por eles mesmo.
A lei estabelece normas e horários para fogos, e oque estamos vendo é um total desrespeito com a legislação que esta vigente há apenas 30 dias. Como querem que a população respeite às leis, se os responsáveis para fazer com que lei seja cumprida, são os primeiros a descumprir.. Gastaram mais de 35 mil reais em fogo de artifícios para descumprir a Lei.
CLICANDO AQUI VOCE PODERA LER A LEI NA INTEGRA.
Não foi uma "festança", Foi uma “lambança”. Mais de 35 mil jogados fora na situação em que se encontra o município. Com dificuldades na area de saúde, infraestrutura, emprego e varias outras situações. Se não tomam os devidos cuidados com uma lei publicada no Diário Oficial há um pouco mais de 30 dias, oque será que acontece por de trás das cortinas?
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