Segundo o deputado federal Ernandes Amorim (PR) autor da Proposta de Emenda à Constituição "PEC 376, de 2009" que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos, a medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios.
Se a proposta for aprovada, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais, ou seja, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato.
Além do alinhamento dos pleitos, a medida pretende aumentar de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores, porém políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.
O suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favorável à PEC 376.
A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.
INFORMAÇÕES: BLOG JOTA SILVA
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