A cada dez minutos, uma pessoa morre vítima de acidente de trânsito no Brasil. A cada um minuto, outra vítima sofre seqüelas físicas depois de se envolver em um desses acidentes. Os dados alarmantes revelam a urgente necessidade de que União, estados e municípios se juntem no combate a essas tragédias envolvendo os veículos no país, sejam pelas condições precárias das vias, seja pela imprudência dos motoristas. Para minimizar esses números, foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
A proposta prevê um regime de metas que, ao longo de dez anos, possam ajudar a reduzir pela metade o índice de mortes por grupos de habitantes e o índice de mortos no trânsito pelo número de veículos de uma localidade.
Espera-se estabelecer essas metas de acordo com os índices registrados de acidentes e suas vítimas. Cada índice terá uma margem de tolerância. As metas serão fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para cada estado e Distrito Federal, com análise de propostas fundamentadas dos conselhos de trânsito (Cetran nos estados e Contrandife no DF) e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
A mobilização das prefeituras deve ser essencial. Isso porque o custo de uma vítima para os municípios é alto e aperta ainda mais as já arrochadas contas públicas, tanto nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal.
O estrago que se faz na vida das famílias de um envolvido em acidente de trânsito é imensurável. Sem falar nos efeitos financeiros com os gastos públicos. Estrangula a saúde pública do município, já que em cada dez leitos em hospitais, sete são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. Estrangula também a Previdência, aquela que o governo tanto vem tentando desafogar, com as crescentes pagamentos de indenizações a sequelados que não podem mais trabalhar. E, por fim, estrangula-se o Judiciário e seus incontáveis inquéritos e processos envolvendo o assunto.
Relatora do projeto na Câmara, a deputada Christiane Yared, do PR do Paraná, acredita que a união de poderes deve ser capaz de mudar essa triste realidade brasileira.
“Quando nós aprovamos essa lei nós estamos dando aos municípios poder de eles juntarem forças. Hoje, nós temos um completa e total descaso dessa situação. Porque sempre o município joga para alguém. Não, isso não é culpa do município, é culpa do governo estadual. O governo estadual: não, é do governo federal. Então, o que é que nós fizemos: juntamos os três e demos a eles competência para que eles possam trabalhar junto com esses órgãos de trânsito e mudar a realidade que acontece no país.”
Se for sancionada, a lei entrará em vigor 60 dias após ser publicada no Diário Oficial da União.
De Brasília, Hédio Júnior
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