A previdência do estado do Paraná está operando no vermelho. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, em 2015, o estado já operava com um déficit de 13 a 19,5 por cento da receita líquida. Isso significa que o governo não está conseguindo arrecadar recursos suficientes para pagar as aposentadorias e pensões dos paranaenses. Para que essa situação seja corrigida no país, o Governo Federal propôs uma reforma nas regras atuais de aposentadoria do brasileiro. Na avaliação do Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD-PR), a medida é necessária para a economia.
“Nós estamos cada vez mais gastando o dinheiro do Orçamento, dos impostos da população, para pagar a Previdência Social. Ou seja: daqui a pouco, nós não vamos ter mais recursos para dar saúde, educação e segurança pública, além de outras despesas e investimentos que precisam ser feitos para o Brasil crescer.”
O parlamentar Reinhold Stephanes considera, ainda, que a aprovação da proposta do Governo Federal é necessária para que o dinheiro não acabe para as pessoas que já estão aposentadas.
“Chegará também o momento em que nós não vamos ter dinheiro para pagar aqueles que já estão aposentados. Quer dizer, então além de nós investirmos menos em saúde, educação e segurança, nós também não vamos ter dinheiro para pagar os aposentados. Que é mais ou menos o que está acontecendo no Rio de Janeiro, já está acontecendo no Rio Grande do Sul e vai acontecer em mais dois ou três estados logo, logo. Então é melhor a gente prevenir e ver como essa conta vai fechar no futuro.”
De acordo com projeção feita pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o déficit da previdência do país deve chegar a R$ 181 bilhões em 2017. O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Armando Lima, explica que – com a aprovação da medida – será possível otimizar os gastos do governo.
“Poderemos investir mais em saúde e educação, especialmente na primeira infância. Para que, no futuro, ele tenha condições melhores de inclusão previdenciária. Então a “não reforma” não é uma opção. E não reformar seria transferir uma responsabilidade para os nossos filhos e netos e não é isso que a gente quer fazer”.
A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Governo prevê, entre outras coisas, que a aposentadoria seja concedida para homens e mulheres a partir de 65 anos de idade. Para ter o direito de se aposentar, o trabalhador vai ter que ter contribuído por, pelo menos, 25 anos. Apesar das mudanças, a alteração não vai ocorrer de maneira radical. Há uma regra de transição que não afeta o benefício das pessoas já aposentadas. Além disso, se aprovada, a medida vai valer apenas para homens com menos de 50 anos e para mulheres com menos de 45 anos de idade.
Reportagem, Bruna Goularte
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