A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário apresentou, nesta quinta-feira, um balanço de 2016 e quais são as expectativas para este ano. A pasta integra a Casa Civil da Presidência da República e tem como objetivo dar continuidade ao trabalho do então Ministério do Desenvolvimento Agrário. O secretário da pasta, José Ricardo Roseno, também mostrou dados importantes sobre a agricultura familiar no Brasil.

Podemos afirmar que hoje, no Brasil, trabalhamos com um número de em torno de 5 milhões de agricultores familiares, utilizando, explorando uma área de 24% do território nacional; sete de cada dez postos de trabalho são relacionados a agricultura familiar, são contribuições da agricultura familiar; 38% do valor bruto da produção é oriunda da agricultura familiar; tem uma estimativa de em torno de 30% daquilo que é exportado são também contribuição da agricultura familiar.

Para se ter uma idéia, apenas nos primeiros seis meses da Safra 2016/2017, de julho a dezembro, foram mais de 13 bilhões e meio de reais em contratos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Isto corresponde a um aumento de 4,5% se comparado com o mesmo período da safra passada. No total, foram mais de 5 bilhões de reais aplicados em investimentos na produção rural, em mais de 540 mil operações. 

Então milhares de agricultores têm encontrado nos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, a solução para ampliar suas produções. De acordo com o secretário da pasta, José Ricardo Roseno, em 2017, os parlamentares destinarão cerca de 480 milhões de reais para apoiar programas como este.

Para 2017 acertamos 480 milhões em emenda parlamentar. Isto nos sinaliza a confiança dos parlamentares na nossa estrutura, confiando o seu recurso de emenda para apoiar os programas e políticas para a agricultura familiar."

No ano passado o Conselho Monetário Nacional aprovou a elevação do limite de cobertura do Seguro da Agricultura Familiar. Para as lavouras permanentes e olerícolas, como café, verduras, legumes e fruticultura, o valor da Receita Líquida Segurável passou de 20 mil para 40 mil reais. Já para as demais culturas, o limite passa de 20 mil para 22 mil reais. Este Seguro Familiar oferece uma renda para apoiar financeiramente o agricultor até a próxima safra e para cobrir o financiamento da produção.

Outro destaque foi o montante destinado à alimentação escolar em 2016. Ao todo, foram transferidos para as contas municipais 3 bilhões e 400 milhões de reais. Atualmente, das mais de um milhão de famílias que vivem em quase 10 mil assentamentos espalhados pelo Brasil, 850 mil ainda não tem o título da terra e, por isso, não conseguem crédito para plantar.

Reportagem, Cintia Moreira
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