O Voz do Povo depois de receber as informações sobre a sessão extraordinária que aconteceu na noite desta segunda-feira (02/01), rapidamente percebemos algo de errado na composição das comissões. E podemos afirmar que a população esta cansada dessas situações que acostumou ver nos últimos quatros anos dentro da câmara de vereadores.
Na primeira sessão Extraordinária convocada pelo Presidente Wesley Carneiro Ulrich, para compor a mesa diretora, viu-se uma tremenda manobra para compor as comissões permanentes, pois o que diz o Artigo 58 do Regimento Interno esclarece que:
“§ 3º- O Vice-Presidente e o Secretário somente poderão participar de Comissão Permanente quando não seja possível compô-la de outra forma adequadamente”.
Mas como se nenhum dos outros vereadores tivessem capacidade, foi eleitos para compor as comissões o Primeiro Secretario Divair da Silva, como membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e membro da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; o Vice-Presidente da Mesa Diretora Jean Klichowski foi eleito para compor a comissão de finanças e orçamentos como "Presidente" e a comissão de Educação, Saúde e Assistência Social como membro.
Diante disso fica uma pergunta, será que não tinha vereadores “competentes” para compor as comissões? Sendo necessário eleger dois membros da mesa diretora para as comissões? Falta "capacidade" para os outros?
O artigo é bem claro “ quando não seja possível compô-la de outra forma adequadamente” aí sim poderá eleger membros da mesa diretora, pois a mesa diretora é responsável pelo trabalho e gestão do Legislativo, isso envolve toda a parte administrativa e orçamentaria da câmara, desta forma entendemos que ela não deve fazer parte das comissões. Alem disso é necessário delegar poderes para outros vereadores, quando se dá poder demais para alguns, o controle da casa de leis acaba ficando na mão de poucos, a população não quer isso, elegeram nove pessoas que devem cumprir com suas responsabilidades e deveres que o cargo exige.
Outra pergunta que fica: Adequadamente, para os vereadores e principalmente para o presidente é centralizar poderes?
A população deveria acompanhar mais de perto as sessões da câmara municipal para evitar estas situações, pois no mandato que acabou recentemente não foi permitido que membros da messa diretora participassem das comissões; e "o mesmo pau que bate em Chico, Bate em Francisco".
2 Comentários
Com a experiência que tive de dois mandatos, respeito tua opiniao mas vejo de forma diferente Zé. Nas quato legislaturas os componentes das mesas diretoras participaram das comissões, pois entendemos na epoca que 5 vereadores para 5 comissões composta por 3 membros iria sobrecarregar alguns, e utilizando primeiro e segundo secretário e vice presidente ficaria melhor distribuído. E mesmo no primeiro mandato que eram 6 vereadores de oposição compondo à mesa toda e participando das comissões tudo andou no seu devido prazo pois tem um regimento que estabelece prazos para apreciação. Entendo como você que precisa haver uma maior comunicação e harmonia entre os poderes para o bem da população e cabe a nós incentivar isso.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirPolítica de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Emoji