O programa Mãe Paranaense, criado pelo governo estadual para reforçar o atendimento a gestantes e recém-nascidos, foi destaque no IV Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, no Senado Federal, nesta semana. Os resultados do programa foram apresentados no evento pela vice-governadora Cida Borghetti, pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e pela coordenadora do programa, Márcia Huçulak, da Secretaria de Estado da Saúde.


Com as ações do Mãe Paranaense, em cinco anos, o Paraná alcançou a menor taxa de mortalidade infantil da história. Foram 10,90 mortes para cada mil nascidos vivos. A redução é de 10,3% em relação a 2010. A mortalidade materna também caiu 23,5% nos últimos cinco anos.


A experiência do Paraná com a rede Mãe Paranaense foi selecionada entre várias propostas para ser apresentada nesse seminário internacional. Foi uma excelente oportunidade de mostrar os resultados de melhoria na atenção das gestantes e do acompanhamento da criança até um ano de vida. Temos bons resultados”, afirmou Márcia Huçulak. O orçamento da Rede Mãe Paranaense para 2016 é de R$ 119 milhões.

VIDAS SALVAS - A Secretaria de Saúde estima que 507 vidas tenham sido salvas graças às ações da Rede Mãe Paranaense. A projeção era de que 146 gestantes e 361 bebês poderiam ter morrido, caso o Estado mantivesse os índices de 2010.

“O Paraná é uma referência nacional pela qualidade do pré-natal e pela estruturação para atendimento das gestantes e acompanhamento criança”, afirmou. 

Márcia cita, ainda, que somente no ano passado, 160.660 crianças nasceram no Paraná. Além disso, 83% das gestantes sabem com antecedência em qual maternidade ou hospital vão dar a luz, dependendo da complexidade do caso.

Hoje, 180 maternidades e hospitais integram a Rede Mãe Paranaense. Trinta deles são referência para gestações de alto risco e o restante atende gestações de risco intermediário ou risco habitual.

Além disso, 18 Centros Mãe Paranaense já foram implantados, oferecendo atenção especializada a gestantes e bebês. 

PRIMEIRA INFÂNCIA – A vice-governadora e a coordenadora do programa Mãe Paranaense participaram do debate “Proteção, promoção e participação: a cidadania na medida da criança”. Cida Borghetti, que também preside a Comissão Especial da Primeira Infância, reforçou que o atendimento às crianças até os seis anos, é uma das prioridades do Governo do Estado. "Há um trabalho coordenado para integrar ações e políticas públicas nos municípios, no estado e na união", destacou. 

Recentemente, o Paraná reuniu diversos órgãos do poder público e da iniciativa privada para debater estratégias que melhorem a atenção e as políticas públicas voltadas especificamente para as crianças de zero aos seis anos.

"Buscamos que a lei sancionada recentemente tenha efetividade e garanta mudanças à vida de nossas crianças, formando cidadãos plenos de direitos e conscientes das obrigações", afirmou ela. 

MODELO - A secretária Fernanda Richa lembrou que o Mãe Paranaense é uma experiência exitosa que começou com o programa Mãe Curitibana, implantado pelo então prefeito da capital Beto Richa. “O programa é estratégico e fundamental, cujas ações se somam ao programa Família Paranaense, que integra diversas políticas públicas voltadas ao combate à pobreza. São ações essenciais para a segurança social e a qualidade de vida dos paranaenses”, afirmou Fernanda. 

A Rede Mãe Paranaense é modelo de atenção materno-infantil no país. Com sua implantação, foi possível qualificar o atendimento de gestantes e bebês em unidades de saúde, ambulatórios especializados e hospitais e maternidades de referência. Foi possível, ainda, reduzir as desigualdades regionais, ampliando também a retaguarda de leitos de UTI Neonatal e preenchendo vazios assistenciais. Em quatro anos, o Estado do Paraná já investiu R$ 511 milhões na implantação e custeio da rede.

EXPERIÊNCIAS POSITIVAS – A coordenadora citou duas experiências positivas para exemplificar os bons resultados do programa, ambas no Sudoeste do Estado. A região de Pato Branco, por exemplo, não registra mortes maternas há dois anos. O bom desempenho se deve à qualidade do trabalho desenvolvido pelas duas referências regionais: Hospital São Lucas (Pato Branco) e o Hospital Santa Pelizzari (Palmas).

“Tivemos no Sudoeste um ótimo resultado. Antes, a região tinha um dos piores indicadores do Estado. Os municípios entenderam a nossa proposta e mudaram todos os processos de trabalho, seguindo nossas orientações”, disse Márcia Huçulak.

Em 2015, a região de Francisco Beltrão obteve o menor índice de mortalidade infantil do Paraná. Em 2014, a taxa de mortalidade infantil da 8ª Regional de Saúde era maior do que a média estadual, com 11,20 mortes para cada 1.000 nascidos vivos.

No outro ano, caiu drasticamente para 7,35 mortes para cada 1.000 nascidos vivos com a definição do Hospital Regional do Sudoeste como referência para o atendimento de gestações de risco intermediário e alto risco. Além disso, as sete Regionais de Saúde detêm taxas de mortalidade infantil de apenas um dígito.

MARCO LEGAL - O encontro do Ministério do Desenvolvimento Social no Senador Federal começou terça-feira (5) e se encerra nesta quinta-feira (7). O seminário reúne estudiosos sobre o tema do mundo todo para troca de experiências e de exemplos de boas práticas para a adequada aplicação da lei. Essa é a quarta edição do seminário, sendo a primeira com o Marco Legal da Primeira Infância aprovado.
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