A Câmara dos Deputados em Brasília aprovou nesta quarta – feira, dia 30, o aumento da pena do feminicídio, que é o assassinato de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero. caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. Pela proposta, que segue para o Senado, a pena que é de 12 a 30 anos poderá ser aumentada em 1/3 se o agressor descumprir medidas protetivas judiciais da Lei Maria da Penha, que proíbem o agressor de se aproximar da vítima. No texto aprovado foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso da pratica do crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.



Reações:

Postar um comentário

 
Top