 |
| FOTO: JOSÉ ADÃO/ARQUIVO VOZ DO POVO |
Da Redação | Por José Adão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo e reconheceu oficialmente a fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Arapoti. A decisão determina cassação de diplomas, anulação de votos e inelegibilidade por oito anos.
Os vereadores atingidos pela decisão são Jean Carlos Klishowisk e Edivaldo Pontes, que perdem os mandatos em decorrência do julgamento.
O caso foi analisado no Recurso Especial Eleitoral nº 0600232-63.2024.6.16.0164, sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira.
O QUE O TSE DECIDIU
A Corte entendeu que houve candidatura fictícia utilizada apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral.
A Justiça Eleitoral de Arapoti já havia reconhecido a fraude em primeira instância. Posteriormente, o TRE-PR reformou a sentença e absolveu os investigados. Agora, o TSE reverteu esse entendimento e confirmou a irregularidade.
IMPACTO DIRETO NA CÂMARA
Com a decisão, a Câmara Municipal de Arapoti deve passar por recontagem de votos, o que pode alterar a atual composição do Legislativo.
O recado da Corte foi claro: cota de gênero não é formalidade. Candidatura feminina precisa ser real, com campanha efetiva. Caso contrário, há cassação e inelegibilidade.
.png)
O cenário político esquenta em Arapoti, e os próximos dias devem trazer novos desdobramentos.
0 Comentários
Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Emoji