PRF intensifica fiscalização da Lei do Descanso no Paraná

FOTO: DIVULGAÇÃO PRF

Paraná, abril de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) executou, no estado do Paraná, no período de 26/03 a 04/04, a Operação Descanso Legal, uma ação estratégica voltada à fiscalização do cumprimento da Lei, que regulamenta a jornada de trabalho e o tempo de descanso dos motoristas profissionais. A iniciativa busca reduzir sinistros graves e salvar vidas nas rodovias federais, com foco especial nos trechos de maior criticidade identificados por meio de estudos de sinistralidade dos últimos cinco anos.

A operação ocorre em alinhamento com a missão institucional da PRF de promover a segurança pública e garantir a livre mobilidade nas rodovias federais, além de atender aos objetivos do Plano Nacional de Redução de Mortos (PNATRANS), que visa a redução de 50% da taxa de mortalidade no trânsito até 2028, tomando como base o ano de 2018.

O modal rodoviário é responsável por mais de 60% do transporte de cargas no Brasil, sendo essencial para o funcionamento da economia nacional. Entretanto, a presença de veículos de grande porte nas rodovias exige atenção redobrada: sinistros envolvendo caminhões e ônibus têm alto potencial de gravidade, com impacto significativo tanto para as vítimas quanto para a infraestrutura viária.

Dados nacionais da PRF revelam que, em 2024, o número de sinistros graves com veículos de carga aumentou 6,37% em relação a 2023 (1.703 contra 1.601 registros). O número de mortes também cresceu: foram 566 vítimas fatais em 2024, frente a 509 no ano anterior, um aumento de 11,20%.

Entre os estados com maior registro de sinistros graves envolvendo veículos de carga estão Paraná (Região Sul), Minas Gerais (Sudeste), Bahia (Nordeste) e Mato Grosso (Centro-Oeste). No Paraná, a PRF identificou trechos críticos com alta incidência de ocorrências, especialmente causadas por fadiga, ausência de reação do condutor e uso de substâncias inibidoras do sono.

Objetivos da Operação

• Reduzir a violência no trânsito e os custos sociais associados;
  

• Intensificar ações de policiamento, fiscalização e educação nos trechos de maior risco;

• Fiscalizar empresas reincidentes no descumprimento da legislação sobre jornada de trabalho;

• Promover ações integradas e coordenadas, com foco em segurança viária

• Garantir o cumprimento da Lei de Descanso, contribuindo para um trânsito mais seguro e humano;

• Sensibilizar motoristas e transportadoras sobre a importância da manutenção dos veículos e do descanso adequado;

• Combater crimes e infrações associados à condução de veículos de grande porte;

• Aumentar a percepção de segurança da população nas rodovias federais.

Durante a operação, equipes da PRF realizam fiscalizações direcionadas, com uso de tecnologia e inteligência policial, priorizando os trechos com maiores índices de sinistros. A análise dos discos de tacógrafo, entrevistas com motoristas e a verificação da jornada de trabalho são parte essencial das abordagens.

Resultados da Operação no Paraná

A Operação Descanso Legal – Fase III, realizada ao longo de abril de 2025, resultou em:

• 493 veículos de carga fiscalizados;

• 340 motoristas fiscalizados;

• 124 condutores (37%) autuados por descumprimento da Lei do Descanso;

• 162 autos de infração lavrados por excesso de peso;

• Mais de 105 toneladas de excesso de peso constatadas;

• 1.364 horas de descanso obrigatórios não cumpridos, sendo exigido o cumprimento imediato;

• Dentre outros resultados significativos obtidos ao longo da operação.

As ações também incluíram atividades educativas e orientações presenciais a motoristas e representantes de empresas de transporte, com foco na conscientização sobre os riscos do cansaço ao volante e a importância da manutenção preventiva dos veículos.

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A fadiga é silenciosa, mas extremamente perigosa. A operação busca conscientizar, fiscalizar e preservar vidas. Descansar é tão importante quanto conduzir com responsabilidade."

A PRF reforça que o combate à fadiga ao volante é fundamental para reduzir os sinistros graves, e que as ações da Operação Descanso Legal serão ampliadas e divulgadas amplamente, contribuindo para a construção de uma cultura de segurança no trânsito em todo o país.