Sem burocracia: Paraná mantém tempo de 8h para abertura de empresas pelo 5º mês seguido

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) levou 8 horas e 31 minutos, em média, para a abertura de empresas no mês de julho. Essa marca é muito similar da alcançada no mês anterior (8h37) e mantém o Estado como o 2º mais rápido do País. O dado está no relatório da Jucepar divulgado nesta sexta-feira (2), a partir dos números da Redesim, do governo federal. Foram 6.757 solicitações processadas no mês passado.

O Paraná está à frente de Tocantins (9 horas e 13 minutos), Bahia (9 horas e 42 minutos), Pernambuco (11 horas e 56 minutos), Rio Grande do Sul (16 horas), Santa Catarina (24 horas), São Paulo (1 dia e 4 horas), Rio de Janeiro (1 dia e 6 horas) e Minas Gerais (1 dia e 13 horas). No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 24 horas.

Julho foi o quinto mês consecutivo com a marca de 8 horas no Paraná e o quarto mês em que a Jucepar ocupa a 2ª posição do ranking nacional. Em janeiro de 2019, por exemplo, esse tempo era de 8 dias e 18 horas no Paraná.

Na liderança do ranking de julho está o Sergipe, com 5 horas e 37 minutos para o registro de uma nova empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar do destaque, o Sergipe teve 12 vezes menos volume de processos para analisar do que o Paraná, com apenas 539 pedidos de abertura de empresas.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.

Um destaque é o tempo de consulta e viabilidade do nome, que é o menor do ano, com apenas 3 minutos. Já o tempo médio de registro é de apenas 1h e 53 minutos no Paraná.

O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, afirma que essa posição do Paraná no ranking nacional é resultado do investimento que o governo estadual vem fazendo para tornar mais céleres os processos para o empresariado.

“Somos o terceiro estado com maior movimento no Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Desde o início do ano a Jucepar tem mantido um tempo médio de abertura de empresas abaixo de 10 horas, consistentemente, entre as primeiras posições do ranking nacional”, diz Rigoni. “Este resultado demonstra nosso compromisso contínuo com a eficiência e agilidade nos processos, contribuindo para um ambiente empresarial mais favorável e competitivo no Paraná”.

AÇÕES - Nos últimos anos, o governo paranaense tem adotado uma série de ações que tornam mais rápido os serviços que o empreendedor precisa para abrir, reenquadrar e fechar empresas. Atualmente, todos os processos são digitais no Estado, o que o torna pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O Empresa Fácil é um sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à Rede SiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.

Em paralelo existe à disposição dos empresários o Descomplica Paraná, um programa que desburocratiza o processo de abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Em 31 de janeiro deste ano começou a vigorar o Decreto nº 3.434 – mais conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos por serem considerados de baixo risco.