Após a Folha de São Paulo divulgar áudio da conversa entre Romero Jucá e Sérgio Machado, a exoneração do peemedebista do ministério do Planejamento foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira.Os trechos da conversa, gravados antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, deixam claro que Romero Jucá, nome forte do governo interino de Michel Temer, articulava com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a paralisação da operação Lava Jato. Para os delegados de Polícia Federal, a conspiração entre o peemedebista Romero Jucá e Sérgio Machado, que também é investigado na operação, expõe a fragilidade da instituição, ou seja, ela pode sofrer com interferências políticas a qualquer momento. A única forma de proteger a PF das interferências políticas é a autonomia da instituição passar a ser prevista na Constituição como explica o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral.
“Todos nós sabemos que muitos políticos poderosos são investigados na operação Lava Jato. E a melhor forma de proteger as investigações, em verdade, é protegendo as instituições. Polícia Federal, Ministério Público, Justiça. Então é preciso que a sociedade permaneça atenta para qualquer tipo de intervenção. E, no caso da Polícia Federal é preciso que nós avancemos e conquistemos a nossa autonomia”.
A Polícia Federal é subordinada ao ministério da Justiça. O presidente da República pode, a qualquer momento, interferir na administração da corporação e bloquear recursos para suprir as investigações, por exemplo. Por isso, para a autonomia existir de fato, o Projeto de Emenda Constitucional, a PEC 412, tem que ser aprovado no Congresso Nacional. Mas, por enquanto, a PEC aguarda para ter admissibilidade votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O problema é que, o também peemedebista, deputado Federal Osmar Serraglio, do Paraná, e presidente da CCJ, prorrogou a apresentação da PEC 412 para votação, mesmo o projeto já ter parecer favorável do relator, deputado Federal, João Campos, do PRB de Goiás. O presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral, lembra que os delegados da PF estão empenhados para que a PEC 412 seja votada até o final do mês.
“Estamos trabalhando de forma muito forte para que na semana que vem, no dia 31 de maio, ela seja posta em votação para que a Câmara aprove a admissibilidade da PEC na CCJ e já constitui logo, de imediato a comissão especial que irá analisar o mérito da PEC 412”.
Para pressionar os deputados federais a votarem a PEC 412, que prevê a autonomia administrativa e orçamentária da Polícia Federal, uma carta do povo brasileiro vai ser entregue no Congresso Nacional. O objetivo é que dois milhões de pessoas assinem o documento, que está disponível na internet, no endereço pecdapf.adpf.org.br
Reportagem, Cristiano Carlos
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